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Veja como votaram os Deputados do Piauí no projeto de terceirização

Apenas um Deputado votou contra a terceirização, sete deputados do Piauí votaram sim dois estavam ausentes o projeto que libera terceirização ampla, Somente o deputado federal Assis Carvalho (PT) votou contra a aprovação do Projeto de Lei 4302/98, que foi votada nesta quarta-feira (22/03) em Brasília, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

A nova legislação, praticamente, anula a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, em meados do século XX.

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Votaram pela aprovação: Átila Lira e Rodrigo Martins, do PSB, os pepistas Iracema Portella e Mainha, o deputado do PSD Júlio César, o presidente do PTB no Piauí Paes Landim, e Silas Freire, do PR. Estavam ausentes os deputados Marcelo Castro (PMDB) e Heráclito Fortes (PSB). Assis Carvalho (PT) votou contra o Projeto.

Projeto vem gerando muitas dúvidas para os trabalhadores brasileiros e muitas manifestações contraria ao Projeto, que   um dos pontos da proposta do Senado regulamenta a responsabilidade das empresas contratante e da terceirização quanto às obrigações trabalhistas dos funcionários. Pelo texto, a responsabilidade é subsidiária. Ou seja, a empresa que contratou a terceirizada só poderá ser acionada se não houver mais bens da terceirizada. É diferente da responsabilidade solidária. Nesta modalidade, o trabalhador pode acionar ao mesmo tempo contratante e terceirizada para o pagamento da causa trabalhista. Atualmente, de acordo com decisões da Justiça do Trabalho, em alguns casos, a contratante e a terceirizada respondem solidariamente. O substitutivo também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração.

O texto segue para sanção presidencial.

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Sobrinho Sobrinho

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